Esta é uma proposta de juristas que pode fazer parte do novo Código
Penal, ainda em discussão. A comissão tem até o fim de maio para fechar
as propostas.
É notícia em
Brasília:
juristas propõem transformar enriquecimento ilícito em crime. A mudança
pode fazer parte do novo Código Penal, que está em discussão.
E aí, políticos, juízes, funcionários públicos. Quem não comprovar a
origem do patrimônio poderá ir para a cadeia. Uma discussão, a
criminalização do enriquecimento ilícito, que tem muito a ver com a CPI
que vai investigar as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com
políticos e empresários. A construtora Delta, que faria parte do esquema
de cachoeira, vai ser investigada. E não só no Congresso.
A construtora Delta agora é alvo da Controladoria Geral da União. Se
ficar comprovado que houve falhas no pagamento de serviços, desvio de
dinheiro e tráfico de influência, a CGU pode determinar que a empresa
fique proibida de firmar contratos com o governo.
A medida foi tomada antes mesmo de começarem as investigações no
Congresso, onde a construtora também será alvo da CPI. A Delta foi a
empresa que mais recebeu dinheiro do
Governo Federal desde 2007 e estaria envolvida no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira segundo a
Polícia Federal .
A CPI deve ser instalada ainda esta semana. Dos 32 parlamentares que
farão parte da comissão, 13 ainda não foram indicados. No PMDB, o
ex-líder do governo e o atual estão fugindo da CPI que também ainda está
sem relator que será um petista. O nome depende do aval do Palácio do
Planalto.
“Ouso dizer que nem o relator sabe que ele vai ser relator nesse
momento. Não tem disputa, eu diria, tem opinião, opiniões diferenciadas,
de perfil, mas não é disputa”, aponta Jilmar Tato, líder PT.
A CPI também vai investigar a relação de Cachoeira com políticos. Em
meio à discussão, o grupo de juristas que discute mudanças no Código
Penal propôs que político, servidor público ou juiz, que não conseguir
comprovar a origem de bens ou de dinheiro responderá na Justiça pelo
crime de enriquecimento ilícito. A pena: de um a cinco anos de prisão. A
proposta ainda tem que ser votada no Congresso.
“ Os sinais, aparentemente de riqueza, são muito grandes em relação a
determinados agentes políticos, a determinados servidores públicos. E
isso nunca é apurado”, declara o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti
“Hoje você tem o crime de corrupção que já existe e você tem o crime de
lavagem de dinheiro que é o sujeito que pretende disfarçar esse bem
ilicitamente adquirido. Faltava o meio. Faltava o enriquecimento
ilícito”, afirma o procurador Luiz Carlos Gonçalves.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado na Câmara e no Senado. E
a comissão tem até o fim de maio para fechar as propostas.
qe Deus continue abençoando cada vez
mais ..! Jenny
tá tudo lindo! amei!!
Deus abençoe vocês!
Se a Clivia gostou é porque foi muito bom mesmo!!
amo você cunhadita!
podem conseguir o playback pra mim, please, please!!!
adoraria cantar essa música com amigos na minha igreja!
Deus os abençoe e os guarde!
um abraço
Paty